DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EMPRESAS DA SAÚDE
DIREITO MÉDICO PREVENTIVO PARA EMPRESAS DA SAÚDE
Com profunda experiência na área da saúde e visando melhor segurança e eficiência aos nossos clientes, nos propomos a cuidar de toda a demanda jurídica necessária para garantir a sua tranquilidade.
Oferecemos serviços para:
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HOSPITAIS
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CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS
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CONSULTÓRIOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS
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LABORATÓRIOS DE IMAGEM, DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS
ASSESSORIA JURÍDICA CÍVEL CONTRATUAL NA SAÚDE
Análise de contratos:
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Contratos sociais das empresas.
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Contratos com profissionais e prestadores de serviços.
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Contratos com empresas terceirizadas.
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Contratos com planos de saúde.
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Contratos de prestação de serviços médicos
DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA ÁREA MÉDICA
Analisamos e elaboramos documentos técnicos relacionados às atividades da contratante, como também atuamos na elaboração e adequação dos termos que envolvem a relação médico/odontólogo – paciente, conforme abaixo discriminado.
Termos de Consentimentos:
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TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;
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Termo de Uso/Gravação de Imagem/Som;
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Termo de Autorização de Tratamento para Menores/Incapazes;
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Termo de Autorização e Consentimento para Pesquisa;
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Termo de Sigilo para Funcionários;
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Termo de Recusa de Tratamento;
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Termo de Alta a Pedido do Paciente;
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Termo de Alta de Tratamento;
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Termo de Consentimento do Procedimento Anestesiológico;
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Assessoria Preventiva na Elaboração de Termos diversos.
Documentação Médico/Odontológica:
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Ficha Anamnética;
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Ficha Clínica – Exame Clínico Oral do Paciente;
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Ficha de Exame do Aspecto Geral do Paciente;
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Ficha de Identificação Legal;
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Ficha Anestesiológica e Avaliação de Riscos;
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Revisão e Adequação de Prontuário;
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Assessoria em Prontuários.
ADVOCACIA PREVENTIVA E GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS NA SAÚDE
O direito preventivo tem o propósito de antecipar um problema jurídico, e agir para minimizá-lo ou até mesmo evitá-lo.
O papel da assessoria jurídica é identificar o que pode ser uma ameaça e apontar possíveis riscos e maneiras eficazes de minimizá-los e controlá-los.
Análise de riscos do negócio:
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Através de uma cautelosa análise e verificação do “seu negócio”, é possível identificar situações até então não percebidas, que, com transformação e ajustes pontuais, é possível atenuar significativamente as possibilidades de erros e sanções/judicializações.
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O acompanhamento constante da jurisprudência é um dos fatores preponderantes para manter os procedimentos da clínica, sempre de acordo com o entendimento dos Tribunais.
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O acompanhamento das regras específicas, editadas pela Vigilância Sanitária, pelos Conselhos de Classe, também é um fator que implica em riscos que podem recair pessoalmente na figura do Responsável Técnico.
Treinamento e acompanhamento:
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Envolvimento dos profissionais diariamente nos processos de atualização e melhoria.
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Palestras e elaboração de material orientativo interno e externo.
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Análise constante de procedimentos diários da clínica com propostas de melhoria.
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Foco efetivo no paciente e nas rotinas médico/odontológica, com o propósito de promover e manter a relação fortalecida.
Acompanhamento de Publicidade:
As redes sociais têm representado um dos grandes focos de atuação dos Conselhos de Medicina e Odontologia, com responsabilidade pessoal e individual dos profissionais.
Frente a isso, é de suma importância que os profissionais saibam como realizar a divulgação de seus serviços, sem infringir a ética-profissional.
LGPD na Saúde:
A área da saúde realiza reiteradamente tratamentos de dados sensíveis, o que traz a necessidade de adequação à LGPD de forma ainda mais determinante.
É evidente a necessidade do setor saúde, que já dispõe de uma série de regulações e normas setoriais próprias também envolvendo o sigilo e confidencialidade das informações dos pacientes e usuários do sistema de saúde, de se atentar para a privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares, conforme prevê a Lei nº 13.709/18.
Essa Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
