DIREITO TRABALHISTA NA ÁREA DA SAÚDE: O QUE MÉDICOS, DENTISTAS, TÉCNICOS E EQUIPES DE HIGIENIZAÇÃO PRECISAM SABER

Você sabia que cada profissional da saúde tem regras específicas de trabalho?

Médicos, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia e equipes de higienização enfrentam realidades muito diferentes quando o assunto é DIREITO TRABALHISTA

Neste artigo, vamos te explicar de forma prática quais são os principais direitos e desafios enfrentados por quem trabalha na área da saúde.

MÉDICOS E DENTISTAS: vínculo ou autonomia?

Muitos médicos e dentistas são contratados como autônomos ou "pessoa jurídica" (PJ). Importante ter atenção com relação a isso: se existir subordinação, jornada fixa e ordens diretas do hospital ou clínica, pode caracterizar vínculo de emprego.

Características que indicam vínculo:

• Cumprir horários determinados;

• Receber ordens diretas;

• Não poder mandar substituto para o trabalho;

• Receber pagamento fixo.

Nesses casos, o médico ou dentista pode pedir o reconhecimento do vínculo e ter direito a FGTS, férias, 13º salário dentre outros benefícios.

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA: jornada especial e insalubridade

Os técnicos de enfermagem têm direito a uma jornada reduzida de 30 horas semanais, segundo a Lei 7.498/86.

Já os técnicos em radiologia, por lidarem com radiação, também têm jornada especial e devem receber adicional de insalubridade (Lei 7.394/85).

Problemas mais comuns:

• Plantões exaustivos sem compensação adequada;

• Não pagamento correto de adicional de insalubridade;

• Falta de equipamentos de proteção individual (EPI).

PROFISSIONAIS DE HIGIENIZAÇÃO: trabalho invisível, direitos reais

As equipes de higienização são fundamentais para a segurança dos hospitais, clínicas e laboratórios, mas muitas vezes seus direitos são esquecidos.

Eles têm direito:

• Ao adicional de insalubridade (pela exposição a agentes biológicos);

• A condições adequadas de trabalho (com EPIs e treinamento);

• A proteção contra jornadas excessivas e terceirizações irregulares.

O hospital ou clínica que terceiriza precisa fiscalizar a empresa contratada e pode ser responsabilizado por problemas trabalhistas.

TENDÊNCIAS E ALERTAS NO DIREITO TRABALHISTA DA SAÚDE

• Pejotização irregular (contratar PJ para esconder vínculo) pode gerar processos trabalhistas.

• Terceirização precisa ser feita com cuidado, respeitando todos os direitos dos trabalhadores.

• Saúde mental dos profissionais da saúde virou um ponto de atenção: burnout, ansiedade e depressão podem gerar pedidos de indenização.

• A Reforma Trabalhista trouxe novidades, mas nem todas são aplicáveis à área da saúde — cada caso merece análise individual.

O trabalho na saúde é essencial, mas também é muito exigente. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir relações de trabalho justas e seguras.

Se você é profissional da saúde ou gestor de clínica, fique atento: respeitar as normas trabalhistas é proteger a vida de quem cuida da vida dos outros.