JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL - Advocacia Especializada em Judicialização da Saúde em Caxias do Sul

QUAIS AS RAZÕES PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE?

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de ações contra planos de saúde cresceu quase 33% no último ano em comparação ao ano de 2022. Diante disso, o STF e CNJ estudam medidas para enfrentar a judicialização.

Especialistas e entidades que trabalham em prol do consumidor, alegam que isso está ocorrendo em função de práticas abusivas e pela piora na qualidade da prestação de serviços.

Quando há a necessidade de um indivíduo realizar algum procedimento, exame, cirurgia ou até mesmo fazer uso de algum medicamento e, por sua vez, se vê frente a uma negativa de cobertura, demora no atendimento e, até mesmo diante de cobranças extras/indevidas, ele busca como último recurso, amparo no judiciário.

Também se observam casos em que os pacientes, descontentes com relação ao atendimento prestado, seja pelo profissional médico, dentista, pelos  serviços de saúde, também recorrem ao judiciário para buscar respaldo no que acreditam, ter havido uma falha na prestação de serviços, fatos que também levam à judicialização.

Aqui estamos diante de dois cenários, a busca por direitos contratuais e Constitucionais e por reparação de danos (Responsabilidade Civil).

A população, seja usuária de planos de saúde ou não, está cada vez mais informada e atenta aos seus direitos, sejam eles contratuais e/ou constitucionais, e, sem dúvida, caso esses sejam violados, a judicialização ainda será a alternativa.

Não podemos esquecer que a conciliação pode ser um caminho para acelerar resolução do conflito.

Nesse sentido, sempre que você tiver um situação envolvendo a saúde, que o leve a buscar auxílio jurídico, opte por uma Advocacia Especializada em Judicialização da Saúde em Caxias do Sul e tente sempre questionar e identificar se não há uma maneira administrativa para a resolução do conflito. Isso agilizará a sua demanda e certamente terá um custo menor.